Resultados para o dia 1987-12-23
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Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Domingos de Sousa.
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Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Eduardo Correia dos Santos.
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Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Manuel Marques da Silva.
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Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada Alexandrina dos Santos Lopes.
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Reduz, por indulto, em dezoito meses de prisão a pena residual de prisão aplicada a Juan Antonio Gonzalez Sandoval no processo n.º 492/83 da 2.ª Secção do 4.º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa.
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Reduz, por indulto, em seis meses de prisão a pena residual de prisão aplicada a João de Sousa Lima no processo n.º 36/84 da 2.ª Secção do 1.º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca do Porto.
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Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Manuel José Gertrudes.