1987-11-09 - AVISO DD2673 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo da República da Coreia depositado a 25 de Julho de 1987, em Washington, um instrumento de ratificação do Tratado sobre a Proibição da Colocação de Armas Nucleares e Outras Armas de Destruição Maciça no Fundo dos Mares e Oceanos, assim como nos Seus Subsolos.

1987-11-09 - AVISO DD2674 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo do Reino da Espanha depositado a 15 de Julho de 1987, em Washington, um instrumento de adesão ao Tratado sobre a Proibição da Colocação de Armas Nucleares e Outras Armas de Destruição Maciça no Fundo dos Mares e Oceanos, assim como nos Seus Subsolos.

1987-11-09 - AVISO DD2672 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo do Reino da Espanha depositado a 15 de Julho de 1987, em Moscovo, o instrumento de adesão à Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, da Produção e do Armazenamento das Armas Bacteriológicas (Biológicas) ou Tóxicas e sobre a Sua Destruição.

1987-11-09 - Decreto Regulamentar 59/87 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

Estabelece a natureza, atribuições e competências da Direcção-Geral do Ordenamento do Território.

1987-11-09 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos - Direcção de Serviços de Assuntos de Defesa, Segurança e Desarmamento

Torna público ter o Governo do Reino da Espanha depositado a 15 de Julho de 1987, em Moscovo, o instrumento de adesão à Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, da Produção e do Armazenamento das Armas Bacteriológicas (Biológicas) ou Tóxicas e sobre a Sua Destruição

1987-11-09 - Portaria 866-A/87 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Estabelece disposições relativas aos Programas Específicos de Desenvolvimento da Agricultura Portuguesa - PEDAP.