1986-07-22 - AVISO DD1334 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público terem sido adoptadas as taxas de câmbio na cobrança de emolumentos consulares a efectuar a partir de 30 de Junho de 1986.

1986-07-22 - RESOLUÇÃO 143/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua alterações no Plano da Região Autónoma dos Açores para 1986.

1986-07-22 - RESOLUÇÃO 141/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua alterações no Plano da Região Autónoma dos Açores para 1986.

1986-07-22 - RESOLUÇÃO 142/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua alterações no Plano da Região Autónoma dos Açores para 1986.

1986-07-22 - DESPACHO NORMATIVO 80/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia o Engenheiro Agrónomo Luis de Carlos Medeiros Teves, representante da Região na Comissão Permanente da Produção e Comercialização do ananás.

1986-07-22 - RESOLUÇÃO 145/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova orçamentos privativos para 1986.

1986-07-22 - RESOLUÇÃO 144/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua alterações no Plano da Região Autónoma dos Açores para 1986.

1986-07-22 - RESOLUÇÃO 139/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a utilidade pública urgente da parcela necessária à execução dos arranjos exteriores à Escola Primária de São Roque, concelho de Ponta Delgada.

1986-07-22 - DECLARAÇÃO 4/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução nº 80/86, publicada no Jornal Oficial, I Série, nº 19 de 20 de Maio que autoriza o Serviço Regional do Açúcar e do Alcool a transformar o empréstimo de curto prazo facultado pelo Banco Espirito Santo e Comercial de Lisboa, em médio e longo prazo

1986-07-22 - DESPACHO NORMATIVO 83/86 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina que as Companhias de Seguros, estabelecidas na Região que operam o ramo automóvel forneçam à Secretaria Regional dos Transportes e Turismo diversos elementos sobre o Seguro de Viaturas.