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  • Não tem documento Em vigor 1986-04-28 - AVISO DD1308 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público que, com referência aos acordos sobre cooperação financeira, assinados em 4 de Fevereiro de 1983, ao abrigo das autorizações concedidas pelas Leis n.os 30/82 e 31/82, de 22 de Dezembro, foi concluído em Lisboa um acordo especial por troca de notas.

  • Não tem documento Em vigor 1986-04-28 - AVISO DD1309 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter a Irlanda e a Turquia aderido à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas.

  • Tem documento Em vigor 1986-04-28 - Portaria 166/86 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Equipara a director de serviços o cargo de director do Parque Nacional da Peneda-Gerês.

  • Tem documento Em vigor 1986-04-28 - Portaria 167/86 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Alarga a área de recrutamento para preenchimento do cargo de chefe da Zona Agrária de Alcoutim.

  • Tem documento Em vigor 1986-04-28 - Portaria 168/86 - Ministérios das Finanças e da Educação e Cultura

    Cria um lugar de assessor, letra B, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal do Arquivo Nacional da Torre do Tombo.

  • Tem documento Em vigor 1986-04-28 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

    Torna público que, com referência aos acordos sobre cooperação financeira, assinados em 4 de Fevereiro de 1983, ao abrigo das autorizações concedidas pelas Leis n.os 30/82 e 31/82, de 22 de Dezembro, foi concluído em Lisboa um acordo especial por troca de notas

  • Tem documento Em vigor 1986-04-28 - Portaria 169/86 - Ministério da Educação e Cultura

    Altera a Portaria nº 1036/81 de 5 de Dezembro, que fixa os planos de estudos do curso de licenciatura em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.

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