Resultados para o dia 1986-02-28
-
Declara ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do ex-Ministério do Equipamento Social, no montante de 7119 contos.
-
Declara ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério das Finanças, no montante de 128418517 contos.
-
Declara ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério das Finanças, no montante de 2918942 contos.
-
Rectifica o Decreto-Lei n.º 9/86, que dá nova redacção ao artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 167/80, de 20 de Maio, que institui o regime de trabalho a tempo parcial para os funcionários e agentes da Administração Pública.
-
Declara ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do ex-Ministério da Educação, no montante de 205784 contos.
-
Declara ter sido rectificado o Decreto do Governo n.º 1/86, de 3 de Janeiro, do Ministério da Cultura, que classifica vários imóveis como monumentos nacionais, imóveis de interesse público e valores concelhios.
-
Declara ter sido rectificada a declaração de alterações orçamentais do Ministério das Finanças, no montante de 2740745 contos.
-
Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 961/85, que aprova o Regulamento para a Execução da Vacina Anti-Rábica.
-
Declara ter sido rectificada a declaração de 18 de Dezembro de 1985, de transferências de verbas do ex-Ministério da Educação, no montante de 38237 contos.
-
Declara ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do ex-Ministério da Cultura, no montante de 16924 contos.