1986-12-12 - AVISO DD1381 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público que o Governo de Grenada depositou um instrumento de adesão da Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção e Armazenamento de Armas Bacteriológicas (Biológicas) ou Tóxicas e sobre a Sua Destruição.

1986-12-12 - Resolução do Conselho de Ministros 86/86 - Presidência do Conselho de Ministros

Procede à efectiva extinção da Federação dos Grémios da Lavoura do Nordeste Transmontano, dispondo sobre a gestão do respectivo património, e determina a constituição de uma comissão de execução para o efeito.

1986-12-12 - Decreto-Lei 410/86 - Ministério das Finanças

Elimina o artigo 29, n.º IV, alínea b), da Tabela Geral do Imposto do Selo.

1986-12-12 - Portaria 743/86 - Ministério das Finanças

Alarga a área de recrutamento para provimento dos lugares de chefe de divisão do quadro de pessoal dos serviços centrais da Direcção-Geral do Tesouro.

1986-12-12 - Portaria 744/86 - Ministérios da Administração Interna e da Justiça

Altera o modelo do bilhete de identidade criado para o pessoal da Guarda Nacional Republicana.

1986-12-12 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos - Direcção de Serviços de Assuntos de Defesa, Segurança e Desarmamento

Torna público que o Governo de Grenada depositou um instrumento de adesão da Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção e Armazenamento de Armas Bacteriológicas (Biológicas) ou Tóxicas e sobre a Sua Destruição

1986-12-12 - Despacho Normativo 109/86 - Ministério do Trabalho e Segurança Social

Atribui um subsídio complementar de formação aos ex-estagiários de formação profissional.