1986-11-18 - RESOLUÇÃO 254/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera as condições e o valor da empreitada de "ampliação do Hospital de Lajes do Pico" adjudicada à firma José Almério de Brum Macedo

1986-11-18 - RESOLUÇÃO 255/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a dispensa de concurso público e limitado para a empreitada de construção da ponte da E.R. 1-1º sobre a Ribeira Despe-te Que Suas - Nordeste.

1986-11-18 - RESOLUÇÃO 256/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a dispensa de concurso público e limitado para a empreitada de construção da ponte da E.R. 1-1º sobre a Ribeira do Espigão - Nordeste.

1986-11-18 - RESOLUÇÃO 257/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica o valor do custo do diferencial dos trabalhos da empreitada de complexo agro-pecuário a construir na Granja Agrícola da Universidade dos Açores, sito na Achada, Ilha Terceira, adjudicado à firma Mouceli - Construtores Civis, Industriais e de Obras Públicas, Lda., pela Resolução nº 46/86, de 1 de Abril

1986-11-18 - RESOLUÇÃO 258/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a dispensa de concurso público e limitado para o fornecimento de tubos ARMCO para reconstrução de um aqueduto na E.R. 1-1º à freguesia de Bretanha - São Miguel.

1986-11-18 - RESOLUÇÃO 259/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a celebração, entre a Região Autónoma dos Açores e a firma Augusto dos Santos, Lda., do contrato para execução da empreitada de conclusão de um pavilhão gimnodesportivo na cidade da Horta.

1986-11-18 - RESOLUÇÃO 260/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a celebração entre a Região Autónoma dos Açores e a firma José Almério de Brum Macedo, do contrato para execução da empreitada de ampliação do Hospital de Lajes do Pico, incluindo instalação eléctrica, na Vila das Lajes - Ilha do Pico.

1986-11-18 - DECLARAÇÃO DD4443 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 297256 contos.

1986-11-18 - Resolução do Conselho de Ministros 78/86 - Presidência do Conselho de Ministros

Descongela a admissão de pessoal para o Hospital da Universidade de Coimbra, no âmbito da quota de descongelamento de pessoal fixada para o Ministério da Saúde.

1986-11-18 - Portaria 689/86 - Ministério das Finanças

Altera o quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças.

1986-11-18 - Decreto-Lei 388/86 - Ministério da Indústria e Comércio

Aprova a orgânica do ICEP - Instituto do Comércio Externo de Portugal.

1986-11-18 - Decreto-Lei 389/86 - Ministério da Educação e Cultura

Dá nova redacção ao n.º 2 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 24/78, de 27 de Janeiro, com a redacção que lhe foi dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 246/83, de 9 de Junho, assegurando maior qualidade ao corpo docente do ciclo preparatório TV.

1986-11-18 - Declaração - Ministério da Educação e Cultura - 10.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 297256 contos

1986-11-18 - Portaria 690/86 - Ministério da Saúde

Prorroga por um ano o período de instalação das Escolas de Enfermagem Pós-Básicas do Porto e de Lisboa.

1986-11-18 - Resolução da Assembleia Regional 9/86/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Regional

Aprova a alteração do Orçamento Regional para o ano de 1986