1985-08-06 - RESOLUÇÃO 102/85 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o Secretário Regional da Agricultura e Pescas a efectuar as obras de melhoramento das condições de operacionalidade e aumento de capacidade do porto de S.Mateus na Ilha Terceira.

1985-08-06 - DECLARAÇÃO 12/85 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica o DN 276/84, de 31 de Dezembro JO nº 49 (supl.) que efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional das Finanças.

1985-08-06 - RESOLUÇÃO 103/85 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara ser alargada a área de recrutamento para o lugar de Director de Serviços de Habitação, Urbanismo e Ambiente de Angra, a técnicos superiores principais, em regime de requisição.

1985-08-06 - RESOLUÇÃO 105/85 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica à firma Tecnovia, a empreitada de "Recarga do pavimento de dois troços da E.R. 1-2ª entre Lacete das Manadas - Pombal e Biscoitos - Entroncamento (São Jorge).

1985-08-06 - DESPACHO NORMATIVO 89/85 - SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o programa das provas de conhecimento do concurso para contínuo de 2ª classe do quadro do pessoal do IRASC.

1985-08-06 - RESOLUÇÃO 104/85 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica à firma Honorato Henrique, Ldª a empreitada "remodelação das redes de águas quentes, frias, rede de incêndio e equipamento sanitário do Hospital de Angra".

1985-08-06 - RESOLUÇÃO 101/85 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica à CENTRAUTO o fornecimento de um autocarro, destinado à Ilha Graciosa e à VARELA & Cº. Ldª o fornecimento de 3 autocarros: dois para Stª Maria e um para as Flores.

1985-08-06 - RESOLUÇÃO 100/85 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Atribui à Camara Municipal do Nordeste a verba de 5 000 contos, destinada à obra compromisso do Governo Regional "EM - 521-1 de Algarvia - Espigão dos Bois".

1985-08-06 - RESOLUÇÃO 106/85 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Descongela a admissão de pessoal não vinculado, para a contratação, além quadro, de um ajudante de experimentador de 1ª classe, para o Laboratório Regional de Engenharia Civil, da Secretaria Regional do Equipamento Social.

1985-08-06 - DESPACHO NORMATIVO 90/85 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia a Enf. Maria Eduarda dos Santos Cordeiro Lalanda Gonçalves, directora da Escola de Enfermagem de Ponta Delgada, para Consultora da Direcção Regional de Saúde.