1985-08-10 - Portaria 571/85 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio do Montijo, relativamente ao pessoal operário.

1985-08-10 - Portaria 572/85 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Braga, relativamente ao pessoal médico.

1985-08-10 - Portaria 573/85 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Bragança, relativamente ao pessoal auxiliar.

1985-08-10 - Portaria 574/85 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde

Alarga o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Vila Real, aprovado pela Portaria n.º 796/80, de 7 de Outubro.

1985-08-10 - Portaria 575/85 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e do Mar

Altera o quadro de pessoal da Administração dos Portos do Douro e Leixões, relativamente ao pessoal administrativo e pessoal operário qualificado.

1985-08-10 - Portaria 576/85 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e do Mar

Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral do Pessoal do Mar e Estudos Náuticos.

1985-08-10 - Portaria 577/85 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e do Mar

Alarga o quadro de pessoal da Administração-Geral do Porto de Lisboa, aprovado pela Portaria nº 150/82 de 2 de Fevereiro, relativamente ao pessoal administrativo.

1985-08-10 - Portaria 578/85 - Ministério da Educação

Aprova a estrutura orgânica do quadro de professores catedráticos e associados da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.

1985-08-10 - Portaria 579/85 - Ministério da Educação

Aumenta o número de assistentes estagiários, assistentes, assistentes convidados e leitores para a Universidade de Coimbra.

1985-08-10 - Despacho Normativo 72/85 - Ministério do Trabalho e Segurança Social

Estabelece medidas relativas à formação de agentes de desenvolvimento em matéria de emprego e formação profissional.

1985-08-10 - Despacho Normativo 73/85 - Ministério do Trabalho e Segurança Social

Estabelece normas relativas aos programas de emprego-formação destinados aos trabalhadores jovens.

1985-08-10 - Despacho Normativo 74/85 - Ministério do Trabalho e Segurança Social

Determina que a Secretaria de Estado do Emprego e Formação Profissional, através do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), adopte um programa de apoio financeiro a estágios, no quadro do Decreto-Lei n.º 165/85, de 16 de Maio.

1985-08-10 - Portaria 580/85 - Ministério do Comércio e Turismo - Secretaria de Estado do Comércio Interno

Inclui o melão na lista de frutas constante da alínea b) do n.º 1.º da Portaria n.º 647/84, de 27 de Agosto.

1985-08-10 - Resolução da Assembleia Regional 19/85/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Regional

Pronuncia-se favoravelmente à aprovação para ratificação, por parte da Assembleia da República, do Tratado Relativo à Adesão da República Portuguesa à Comunidade Económica Europeia à Comunidade Europeia de Energia Atómica, bem como do Acordo Relativo à Adesão de Portugal à Comunidade Europeia do Carvão e do Aço