1985-06-14 - AVISO DD1122/85 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo da Bolívia depositado o instrumento de adesão à Convenção sobre Substâncias Psicotrópicas.

1985-06-14 - RESOLUÇÃO 11/85/A - ASSEMBLEIA REGIONAL DOS AÇORES (Utilizar até 11 de Agosto de 1989)

Aprova o Plano para 1985.

1985-06-14 - Portaria 360/85 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Qualidade de Vida

Alarga a área de recrutamento para a carreira técnica superior do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor.

1985-06-14 - Portaria 361/85 - Ministério da Defesa Nacional

Actualiza os textos das Portarias n.os 420/77, de 13 de Julho, 394/81 e 395/81, ambas de 18 de Maio, adaptando-os à recente alteração introduzida pela Portaria n.º 121/85, de 27 de Fevereiro.

1985-06-14 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Políticos

Torna público ter o Governo da Bolívia depositado o instrumento de adesão à Convenção sobre Substâncias Psicotrópicas

1985-06-14 - Portaria 362/85 - Ministério da Justiça

Aprova vários modelos de impressos para o Registo Nacional de Pessoas Colectivas e de matrícula no Registo Comercial.

1985-06-14 - Portaria 363/85 - Ministérios das Finanças e do Plano, da Agricultura e do Comércio e Turismo - Secretarias de Estado do Orçamento, do Comércio e Indústria Agrícolas, da Produção Agrícola e do Comércio Interno

Fixa em 240$00 por quilograma o preço de compra a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 19/81, de 28 de Janeiro, para a carcaça de suíno da categoria extra B.

1985-06-14 - Resolução da Assembleia Regional 11/85/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Regional

Aprova o Plano para 1985