Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1985-04-30

Limpar filtro
Encontrámos 31 resultados
Página 2 de 3
  • Não tem documento Em vigor 1985-04-30 - DECLARAÇÃO DD4925 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 171/85, dos Ministérios da Defesa Nacional e das Finanças e do Plano, que introduz alterações à Portaria n.º 86/84, de 7 Fevereiro, que altera os quadros de pessoal civil da Marinha, do Instituto Hidrográfico, do Instituto de Socorros a Náufragos e da Comissão Executiva do Polígono de Acústica Submarina dos Açores.

  • Não tem documento Em vigor 1985-04-30 - DECLARAÇÃO DD4896 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 59/85, do Ministério da Agricultura, que regulamenta o fabrico e a comercialização da margarina, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 58, de 11 de Março de 1985.

  • Não tem documento Em vigor 1985-04-30 - DECLARAÇÃO DD4934 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    De ter sido rectificado o aviso do Ministério dos Negócios Estrangeiros que torna públicas as taxas de câmbio adoptadas na cobrança de emolumentos consulares a efectuar a partir de 28 de Fevereiro de 1985.

  • Não tem documento Em vigor 1985-04-30 - DECLARAÇÃO DD4935 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    De ter sido rectificada a Portaria n.º 42/85, do Ministério da Educação, que cria escolas do ensino primário em vários distritos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 17, de 21 de Janeiro de 1985.

  • Não tem documento Em vigor 1985-04-30 - DECLARAÇÃO DD4923 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    De ter sido rectificada a declaração de rectificação ao Decreto-Lei n.º 374/84, da Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Justiça e das Finanças e do Plano, que estabelece disposições complementares e regulamenta o Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 129/84, de 27 de Abril, publicada no 2.º suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 49, de 28 de Fevereiro de 1985.

  • Não tem documento Em vigor 1985-04-30 - DECLARAÇÃO DD4895 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    De ter sido rectificada a Portaria n.º 165-A/85, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que publica a lista, por países, dos postos suplementares de recenseamento eleitoral no estrangeiro, publicada no suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 71, de 26 de Março de 1985.

  • Não tem documento Em vigor 1985-04-30 - DECLARAÇÃO DD4930 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    De ter sido rectificada a Resolução n.º 1/85/A, da Região Autónoma dos Açores, que altera o orçamento para 1984, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 7, de 9 de Janeiro de 1985.

  • Não tem documento Em vigor 1985-04-30 - DECLARAÇÃO DD4922 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 58/85, do Ministério da Agricultura, que estabelece normas relativas ao fabrico e comercialização do vinagre.

  • Não tem documento Em vigor 1985-04-30 - DECLARAÇÃO DD4924 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    De ter sido rectificada a Portaria n.º 151/85, do Ministério da Educação, que cria algumas escolas do ensino primário em vários distritos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 63, de 16 de Março de 1985.

  • Não tem documento Em vigor 1985-04-30 - DECLARAÇÃO DD4926 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a declaração de transferência de verbas do Ministério da Educação no montante de 227282 contos.

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda