1985-03-12 - RESOLUÇÃO 20/85 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica à firma "Profabril-Centro de Projectos SARL" a empreitada de "Projecto da variante à ER-1-1ª na travessia de Angra do Heroísmo, entre a Silveira e o prolongamento da Avenida Infante D. Henrique, numa extensão de 4 kms.

1985-03-12 - RESOLUÇÃO 15/85 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Concede à Câmara Municipal de Velas o subsidio reembolsável de trinta mil contos.

1985-03-12 - DESPACHO NORMATIVO 14/85 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa em 15 mil escudos a gratificação mensal dos Delegados de Turismo.

1985-03-12 - DESPACHO NORMATIVO 15/85 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina que o Inspector Regional de Bombeiros possa autorizar despesas com obras ou aquisição de bens e serviços, até ao limite de 500 contos.

1985-03-12 - PORTARIA 10/85 - SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria o Programa "Emprego/Formação".

1985-03-12 - PORTARIA 9/85 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Define as acções a empreender pelo Gabinete de Execução do Programa Agro-Pecuário do Pico, no que se refere aos trabalhos de arroteia e melhoramento de pastagens.

1985-03-12 - RESOLUÇÃO 16/85 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a utilidade pública urgente das parcelas necessárias a um Conjunto Habitacional na freguesia de Ponta Garça, concelho de Vila Franca do Campo.

1985-03-12 - RESOLUÇÃO 17/85 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica à firma "Sociedade Técnica Açoreana,Lda." a empreitada de "Construção do Centro de Saúde de Nordeste, incluindo equipamento mecânico e instalação eléctrica, na Vila do Nordeste".

1985-03-12 - RESOLUÇÃO 18/85 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica à firma "Construções Santos e Matos,Lda." a empreitada de "Ececução da Fundação do pavimento do troço da saída da Cidade de Angra - Estrada Regional Angra/Praia.

1985-03-12 - RESOLUÇÃO 22/85 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o Secretário Regional do Trabalho a conceder apoios financeiros às Juntas de Freguesia que procedam à ocupação de desempregados, do sector primário, provenientes das frequentes intempéries registadas ultimamente.