Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1985-12-30

Limpar filtro
Encontrámos 29 resultados
Página 1 de 3
  • Tem documento Em vigor 1985-12-30 - AVISO DD1241/85 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter sido concluído em Lisboa um Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Federal da Alemanha sobre Cooperação Financeira, autorizado pela Lei n.º 29/84, de 23 de Agosto.

  • Não tem documento Em vigor 1985-12-30 - DECLARAÇÃO DD5159 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

    Declara terem sido autorizadas alterações nos orçamentos de vários ministérios no montante de 5 817 266 contos.

  • Tem documento Em vigor 1985-12-30 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

    Torna público ter sido concluído em Lisboa um Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Federal da Alemanha sobre Cooperação Financeira, autorizado pela Lei n.º 29/84, de 23 de Agosto

  • Tem documento Em vigor 1985-12-30 - Decreto-Lei 502/85 - Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Orçamento

    Determina os incentivos fiscais de que poderão beneficiar as empresas cuja instalação venha a ser autorizada pelo Governo Regional da Madeira na zona franca da Região Autónoma da Madeira.

  • Tem documento Em vigor 1985-12-30 - Decreto-Lei 503/85 - Ministério da Indústria e Comércio

    Estabelece uma organização nacional de mercado para a banana. Cria a Comissão Permanente e o Conselho Consultivo da Produção e Comercialização da Banana, fixando as respectivas atribuições e composição.

  • Tem documento Em vigor 1985-12-30 - Decreto-Lei 504/85 - Ministério da Indústria e Comércio

    Estabelece a organização nacional de mercado para o ananás. Cria a Comissão Permanente e o Conselho Consultivo da Produção e Comercialização do Ananás, e fixa as respectivas atribuições e competências.

  • Tem documento Em vigor 1985-12-30 - Decreto-Lei 504-A/85 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Tesouro

    Determina que o empréstimo interno amortizável autorizado pelo artigo 5.º da Lei n.º 2-B/85, de 28 de Fevereiro, seja representado por obrigações do valor nominal de 10000$00 cada uma, até à quantia máxima de 80 milhões de contos, e que o seu produto se destine à realização de operações de crédito activas.

  • Tem documento Em vigor 1985-12-30 - Decreto-Lei 504-B/85 - Ministério das Finanças

    Autoriza a Direcção-Geral do Tesouro a inscrever no Orçamento do Estado para 1986 e 1987 as dotações necessárias para permitir o pagamento da bonificação de juros dos empréstimos celebrados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 449/79, de 14 de Novembro (Temporais, 1979).

  • Tem documento Em vigor 1985-12-30 - Decreto-Lei 504-C/85 - Ministério das Finanças

    Autoriza a divisão em prestações do imposto de transacções cujo pagamento se sobrepõe ao imposto sobre o valor acrescentado (IVA).

  • Tem documento Em vigor 1985-12-30 - Decreto-Lei 504-D/85 - Ministério das Finanças

    Estabelece disposições legislativas regulamentares e administrativas relativas à prorrogação do pagamento dos direitos de importação ou dos direitos de exportação.

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda