1985-10-08 - PORTARIA 65/85 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa os novos preços das análises fisico-quimicas efectuadas pelos Serviços de Quimica Aplicada do Laboratório de Geociências e Tecnologia.

1985-10-08 - RESOLUÇÃO 155/85 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Concede autorização para o professor Dr. Ricardo de Almeida Ferreira, na situação de aposentado, exercer funções de Vice-Presidente dos Serviços Sociais.

1985-10-08 - RESOLUÇÃO 156/85 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a utilidade pública urgente dos terrenos necessários à Ampliação do Quartel dos Bombeiros da Horta.

1985-10-08 - RESOLUÇÃO 157/85 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica à firma MORIZA, o fornecimento e montagem de uma Caldeira Automática de 3.000 Kgs para o Matadouro de Ponta Delgada.

1985-10-08 - RESOLUÇÃO 158/85 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a adjudica à firma ELECTRO REFRIGERAÇÃO, Lda o fornecimento e montagem das instalações para duas câmaras frigoríficas para o Matadouro de Angra do Heroísmo.

1985-10-08 - DECLARAÇÃO DD5095 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

Declara terem sido autorizadas alterações orçamentais efectuadas nos orçamentos de alguns ministérios no montante de 13543641 contos.

1985-10-08 - Decreto-Lei 388/85 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Altera a redacção do n.º 3 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 47331, de 23 de Novembro de 1966, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 206/83, de 21 de Maio (Lei Orgânica do Ministério dos Negócios Estrangeiros).

1985-10-08 - Declaração - Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral da Contabilidade Pública - Direcção dos Serviços Gerais do Orçamento

De terem sido autorizadas alterações orçamentais efectuadas nos orçamentos de alguns ministérios no montante de 13543641 contos