Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1985-10-25

Limpar filtro
Encontrámos 9 resultados
Página 1 de 1
  • Tem documento Em vigor 1985-10-25 - AVISO DD1203 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter sido concluído em Lisboa um acordo Especial por troca de notas entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Federal da Alemanha relativo ao projecto de cooperação técnica denominado «Apoio à Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior (Castelo Branco) no Domínio da Extensão Agrícola».

  • Não tem documento Em vigor 1985-10-25 - RESOLUÇÃO 22/85/A - ASSEMBLEIA REGIONAL DOS AÇORES (Utilizar até 11 de Agosto de 1989)

    Solicita ao Tribunal Constitucional a declaração de inconstitucionalidade da Lei 13/85, de 6 de Julho.

  • Dá o assentimento à viagem oficial do Presidente da República aos Estados Unidos da América entre os dias 21 e 25 de Outubro de 1985.

  • Tem documento Em vigor 1985-10-25 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Económicos

    Torna público ter sido concluído em Lisboa um acordo Especial por troca de notas entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Federal da Alemanha relativo ao projecto de cooperação técnica denominado «Apoio à Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior (Castelo Branco) no Domínio da Extensão Agrícola»

  • Tem documento Em vigor 1985-10-25 - Decreto-Lei 446/85 - Ministério da Justiça

    Aprova o regime jurídico das cláusulas contratuais gerais.

  • Tem documento Em vigor 1985-10-25 - Decreto-Lei 447/85 - Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Orçamento

    Autoriza o Ministro das Finanças e do Plano a conceder incentivos fiscais relativamente aos actos que se integrem em operações de reestruturação de empresas do sector da indústria metalomecânica de reconhecido interesse para o desenvolvimento nacional nas regiões economicamente desfavorecidas que revelem dificuldades especiais de adaptação tecnológica, comercial ou financeira.

  • Tem documento Em vigor 1985-10-25 - Decreto-Lei 448/85 - Ministério da Agricultura

    Altera o Decreto-Lei n.º 169/84, de 23 de Maio (determina as compensações financeiras a atribuir às câmaras municipais relativas à transferência patrimonial dos matadouros e casas de matança para a Junta Nacional dos Produtos Pecuários).

  • Tem documento Em vigor 1985-10-25 - Decreto-Lei 449/85 - Ministério do Comércio e Turismo

    Estabelece o princípio da obrigatoriedade do seguro de forma a garantir a responsabilidade civil decorrente dos danos ou prejuízos resultantes das redes internas ou ramais de distribuição de combustíveis gasosos. Revoga o Decreto-Lei n.º 399/83, de 8 de Novembro.

  • Tem documento Em vigor 1985-10-25 - Resolução da Assembleia Regional 22/85/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Regional

    Solicita ao Tribunal Constitucional a declaração de inconstitucionalidade da Lei n.º 13/85, de 6 de Julho

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda