Resultados para o dia 1984-09-24
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Torna público ter o Acordo Cultural entre a República Democrática de São Tomé e Príncipe e a República Portuguesa entrado definitivamente em vigor em 9 de Abril de 1984.
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Torna público ter o Acordo de Assistência Técnica e de Cooperação no Domínio da Comunicação Social entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe entrado em vigor em 9 de Abril de 1984.
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1984-09-24 -
Portaria
746/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Indústria e Energia
Alarga a área de recrutamento para o provimento dos lugares de director de Serviços de Planeamento e de director de Serviços de Programação do Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Indústria e Energia.
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Estabelece normas para a actualização dos preços dos transportes escolares.
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1984-09-24 -
Aviso
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Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria de Estado da Cooperação - Direcção-Geral de Cooperação
Torna público ter o Acordo Cultural entre a República Democrática de São Tomé e Príncipe e a República Portuguesa entrado definitivamente em vigor em 9 de Abril de 1984
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Aumenta o quadro de efectivos da Guarda Fiscal.
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1984-09-24 -
Portaria
749/84 -
Ministérios das Finanças e do Plano e do Mar - Secretaria de Estado da Marinha Mercante
Fixa as taxas a aplicar pela realização dos exames de operadores de radiotelefone e emissão dos respectivos certificados.
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Estabelece disposições quanto à fiscalização do cumprimento das normas relativas à interdição de fumar em meios de transporte e sua sinalização.
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1984-09-24 -
Portaria
751/84 -
Ministério do Equipamento Social - Secretaria de Estado das Comunicações
Lança em circulação uma emissão de selos de taxa a cobrar com tiragem ilimitada.
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