1984-08-07 - RESOLUÇÃO 154/84 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza várias adjudicações para aquisição de duas viaturas pesadas, uma estação de britagem, um conjunto de cinco máquinas de preparação e espalhamento de asfalto a frio e 425 toneladas de asfalto.

1984-08-07 - RESOLUÇÃO 155/84 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica o fornecimento e montagem de um grupo electrogéneo na Ilha das Flores à firma TURBOMAR - Comércio e Técnica de Máquinas, Lda.

1984-08-07 - RESOLUÇÃO 156/84 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Atribui à COFACO - Comercial e Fabril de Conservas, Lda., um subsídio no valor de 14 mil contos.

1984-08-07 - RESOLUÇÃO 159/84 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o Presidente do Governo Regional e o Secretário Regional das Finanças a proceder a transferências de verbas no orçamento da Presidencia do Governo Regional.

1984-08-07 - RESOLUÇÃO 160/84 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o Secretário Regional das Finanças a proceder a transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional das Finanças

1984-08-07 - RESOLUÇÃO 166/84 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza os Secretários Regionais das Finanças e dos Transportes e Turismo a proceder a transferncias de verbas no Orçamento da Secretaria Regional dos Transportes e Turismo.

1984-08-07 - DESPACHO NORMATIVO 118/84 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina o descongelamento de admissão de pessoal não vinculado ao quadro de pessoal da Secretaria Regional das Finanças.

1984-08-07 - RESOLUÇÃO 163/84 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza os Secretário Regionais das Finanças e dos Assuntos Sociais a proceder a transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais.

1984-08-07 - RESOLUÇÃO 165/84 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza os Secretários Regionais das Finanças e do Comércio e Indústria a proceder a transferências de verbas no Orçamento da Secretaria Regional do Comércio e Indústria.

1984-08-07 - Portaria 573/84 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho e Segurança Social - Secretarias de Estado da Administração Pública e da Segurança Social

Alarga a área de recrutamento para o cargo de director de estabelecimento da Casa Pia de Lisboa, Secção de Pina Manique.