1984-05-29 - RESOLUÇÃO 80/84 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza os Secretários Regionais das Finanças e da Educação a proceder a transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

1984-05-29 - DESPACHO NORMATIVO 63/84 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

1984-05-29 - DESPACHO NORMATIVO 68/84 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional dos Transportes e Turismo.

1984-05-29 - DESPACHO NORMATIVO 66/84 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.

1984-05-29 - DESPACHO NORMATIVO 59/84 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estabelece uma relação de imóveis a que alude o ponto 2 da Resolução nº 42/80, publicada no Jornal Oficial nº 20, I Série, de 11 de Junho que concede, sob condições, subsidios a fundo perdido no valor de 50% do custo de obras de reconstrução, a executar em edificios constantes da lista de imóveis classificados.

1984-05-29 - DESPACHO NORMATIVO 65/84 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais.

1984-05-29 - DESPACHO NORMATIVO 67/84 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Comércio e IndústriaI

1984-05-29 - DESPACHO NORMATIVO 62/84 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

1984-05-29 - DECLARAÇÃO 4/84 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica o Despacho Normativo n.º 16/84 de 14 de Fevereiro que determina a reclassificação dos funcionários da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais do quadro do Centro de Prestações Pecuniárias da Segurança Social de Angra.

1984-05-29 - RESOLUÇÃO 81/84 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza os Secretários Regionais das Finanças e da Educação a proceder a transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.