1984-02-14 - RESOLUÇÃO 7/84 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica à Firma Marques, Lda., a empreitada de "Conclusão da Estalagem de Velas na ilha de S.Jorge".

1984-02-14 - RESOLUÇÃO 8/84 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica à Firma J. M. da Costa Dias a empreitada de "Posto de Transformação e Rede de Distribuição de Energia da Escola Preparatória das Capelas".

1984-02-14 - RESOLUÇÃO 12/84 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara ser alargada a área de recrutamento para o lugar de Directores de Serviços de Veterinários de Ponta Delgada, Angra do Heroismo e Horta, o de Director do Laboratório de Veterinária e o de Chefe de Divisão de Santa Maria, S.Jorge, Pico e Flores da Direcção Regional de Veterinária da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas, os Técnicos Superiores de 1.ª classe do quadro daquela Direcção Regional.

1984-02-14 - PORTARIA 8/84 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Introduz os novos valores das taxas moderadoras aplicáveis aos vários exames e tratamentos, à responsabilidade dos Hospitais Concelhios e Serviços Médico Sociais.

1984-02-14 - Portaria 97/84 - Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Orçamento

Extingue o posto fiscal habilitado a despachar de Amareleja.

1984-02-14 - Despacho Normativo 37/84 - Ministérios da Agricultura, Florestas e Alimentação e do Comércio e Turismo

Autoriza o lançamento nomercado de nova embalagem com o conteúdo líquido (peso) de 5kg para os produtos fitofarmacêuticos com base em quintozeno, sob a forma de pó, com o teor de 20% de substância activa.

1984-02-14 - Portaria 98/84 - Ministérios da Agricultura, Florestas e Alimentação e do Comércio e Turismo - Secretarias de Estado da Alimentação e do Comércio Interno

Cria a Comissão Consultiva do Mercado dos Ovos, que funcionará na Junta Nacional dos Produtos Pecuários, e fixa a suas atribuições e composição.

1984-02-14 - Resolução da Assembleia Regional 3/84/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Regional

Aprova os programas que constam do plano de actividades para 1984 do Gabinete de Apoio e Reconstrução do Governo Regional dos Açores