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  • Não tem documento Em vigor 1984-10-19 - AVISO DD2754 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público terem os Governos do Reino Unido e da República da Zâmbia depositado os respectivos instrumentos de ratificação da Convenção Relativa à Protecção do Património Mundial, Cultural e Natural.

  • Não tem documento Em vigor 1984-10-19 - DECLARAÇÃO DD5308 - MINISTÉRIO DA QUALIDADE DE VIDA

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 73965 contos.

  • Tem documento Em vigor 1984-10-19 - Decreto-Lei 337/84 - Ministério da Defesa Nacional

    Sujeita ao foro militar os elementos do pessoal militarizado das Forças Armadas.

  • Tem documento Em vigor 1984-10-19 - Decreto-Lei 338/84 - Ministérios da Defesa Nacional e das Finanças e do Plano

    Define os órgãos com autonomia administrativa ou financeira na Força Aérea.

  • Tem documento Em vigor 1984-10-19 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral das Relações Culturais Externas

    Torna público terem os Governos do Reino Unido e da República da Zâmbia depositado os respectivos instrumentos de ratificação da Convenção Relativa à Protecção do Património Mundial, Cultural e Natural

  • Tem documento Em vigor 1984-10-19 - Despacho Normativo 158/84 - Ministérios das Finanças e do Plano, da Agricultura, Florestas e Alimentação e do Comércio e Turismo - Secretarias de Estado do Orçamento, da Agricultura, da Alimentação e do Comércio Interno

    Fixa os preços de intervenção para o trigo, centeio, triticale, cevada e aveia provenientes da campanha de produção de 1984-1985, a praticar pela EPAC.

  • Tem documento Em vigor 1984-10-19 - Declaração - Ministério da Qualidade de Vida - 5.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 73965 contos

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