1984-10-16 - DESPACHO NORMATIVO 184/84 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais.

1984-10-16 - DESPACHO NORMATIVO 185/84 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.

1984-10-16 - DESPACHO NORMATIVO 186/84 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferencia de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Comércio e Indústria.I

1984-10-16 - DESPACHO NORMATIVO 187/84 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferencia de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Equipamento Social.

1984-10-16 - PORTARIA 62/84 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os novos valores máximos de renda dos arrendamentos de prédios rústicos para o ano de 1984/85

1984-10-16 - RESOLUÇÃO 208/84 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o Maestro Artur Vaz da Fonseca a exercer funções docentes no Conservatório Regional de Angra, durante o ano lectivo de 1984/4985.

1984-10-16 - RESOLUÇÃO 209/84 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o licenciado José Benarús a exercer funções docentes na Escola do Magistério Primário da Horta, durante o ano lectivo de 1984/1985.

1984-10-16 - RESOLUÇÃO 210/84 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Concede à Câmara Municipal de Velas, através do Gabinete Regional de Gestão do Fundo de Desemprego, o subsidio reembolsável de Esc. 10.000.000$00.

1984-10-16 - RESOLUÇÃO 212/84 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica à firma F.I.A. - Frigorifica Industrial Açoreana, Lda., a empreitada de "Postos de transformação -iluminação exterior e rede de Distribuição aos Pavilhões da Escola Preparatória de Santa Cruz da Graciosa".

1984-10-16 - RESOLUÇÃO 213/84 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica à firma Azolectra - Instalações de Electricidade, Lda., a empreitada de "Ajudas Visuais de aproximação - circuito de alimentação e de terras para o Aerodromo da Graciosa".