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  • Não tem documento Em vigor 1983-09-26 - AVISO DD752 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo da Noruega depositado o seu instrumento de adesão à Convenção sobre o Controle e Marcação de Artigos de Metais Preciosos, concluída em Viena, no âmbito da Associação Europeia de Comércio Livre.

  • Não tem documento Em vigor 1983-09-26 - AVISO DD751 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo da Irlanda depositado o seu instrumento de adesão à Convenção sobre o Controle e Marcação de Artigos de Metais Preciosos, concluída em Viena, no âmbito da Associação Europeia de Comércio Livre.

  • Não tem documento Em vigor 1983-09-26 - DECLARAÇÃO DD5664 - MINISTÉRIO DA REFORMA ADMINISTRATIVA

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério, no montante de 36542 contos.

  • Tem documento Em vigor 1983-09-26 - Portaria 888/83 - Ministérios da Administração Interna e das Finanças e do Plano

    Actualiza as tabelas de ajudas de custo diárias a abonar ao pessoal militar da Guarda Nacional Republicana e ao pessoal militar, militarizado e civil da Polícia de Segurança Pública.

  • Tem documento Em vigor 1983-09-26 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

    Torna público ter o Governo da Irlanda depositado o seu instrumento de adesão à Convenção sobre o Controle e Marcação de Artigos de Metais Preciosos, concluída em Viena, no âmbito da Associação Europeia de Comércio Livre

  • Tem documento Em vigor 1983-09-26 - Portaria 889/83 - Ministério do Equipamento Social

    Define as peças e modelos do fardamento a que tem direito o pessoal das portagens em serviço na Junta Autónoma de Estradas.

  • Tem documento Em vigor 1983-09-26 - Declaração - Ex-Ministério da Reforma Administrativa - 1.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério, no montante de 36542 contos

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