Resultados para o dia 1983-06-18
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1983-06-18 -
Portaria
683/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Torres Vedras na parte referente ao pessoal técnico superior e pessoal operário e auxiliar.
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1983-06-18 -
Portaria
684/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, da Agricultura, Comércio e Pescas e da Habitação, Obras Públicas e Transportes
Aprova as tarifas de transporte aéreo de passageiros e carga a praticar nos serviços regulares entre o continente e a Região Autónoma da Madeira e entre esta Região e a Região Autónoma dos Açores. Revoga a Portaria n.º 955/82, de 9 de Outubro.
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1983-06-18 -
Portaria
685/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, da Agricultura, Comércio e Pescas e da Habitação, Obras Públicas e Transportes
Aprova as tarifas de transporte aéreo de passageiros e carga a praticar nos serviços regulares entre o continente e a Região Autónoma dos Açores e entre esta Região e a Região Autónoma da Madeira. Revoga a Portaria n.º 954/82, de 9 de Outubro.
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1983-06-18 -
Decreto Regulamentar
50/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, da Habitação, Obras Públicas e Transportes e da Reforma Administrativa
Regulamenta a Direcção-Geral do Pessoal do Mar e Estudos Náuticos.
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Estabelece normas sobre integração de pessoal no quadro do Fundo de Abastecimento.
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1983-06-18 -
Despacho Normativo
135/83 -
Ministério da Agricultura, Comércio e Pescas - Secretaria de Estado do Comércio
Revê os preços de venda de álcool etílico a praticar pela AGA.
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1983-06-18 -
Despacho Normativo
136/83 -
Ministérios da Agricultura, Comércio e Pescas e da Indústria, Energia e Exportação - Secretarias de Estado do Comércio e da Indústria
Actualiza as margens máximas globais de comercialização do cimento.
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Nomeia vários Secretários de Estado.
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Nomeia o Dr. Alberto Fernando de Paiva Amorim Pereira Subsecretário de Estado do Orçamento.
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