1983-12-15 - AVISO DD806 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo da Grécia efectuado o depósito dos instrumentos de ratificação da Convenção sobre Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância.

1983-12-15 - AVISO DD808 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo da França depositado os instrumentos de ratificação do Protocolo de Emenda à Convenção Internacional da Cooperação para a Segurança da Navegação Aérea «EUROCONTROL» e do Acordo Multilateral Relativo a Taxas de Rota.

1983-12-15 - AVISO DD809 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo da Jamaica depositado os instrumentos de ratificação da Convenção para a Repressão da Captura Ilícita de Aeronaves.

1983-12-15 - AVISO DD807 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo da Jamaica depositado os instrumentos de ratificação da Convenção para a Repressão de Actos Ilícitos contra a Segurança da Aviação Civil.

1983-12-15 - AVISO DD805 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter sido concluído em Lisboa um acordo especial por troca de notas entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Federal da Alemanha relativo ao projecto de cooperação técnica denominado «Promoção da Radiotelevisão Portuguesa».

1983-12-15 - DECLARAÇÃO DD5499 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério, no montante de 414522 contos.

1983-12-15 - AVISO DD2763 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo de Portugal depositado os instrumentos de ratificação do Protocolo de Emenda à Convenção Internacional de Cooperação para a Segurança da Navegação Aérea «EUROCONTROL» e do Acordo Multilateral Relativo a Taxas de Rota.

1983-12-15 - Declaração - Ministério da Defesa Nacional - 1.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério, no montante de 414522 contos

1983-12-15 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público ter o Governo da Jamaica depositado os instrumentos de ratificação da Convenção para a Repressão da Captura Ilícita de Aeronaves

1983-12-15 - Portaria 1042/83 - Ministério da Educação

Cria, em relação aos distritos do continente, números globais de lugares docentes para afectação às escolas do ensino primário no ano lectivo de 1983-1984.