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  • Tem documento Em vigor 1983-11-16 - AVISO DD786 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público terem os Governos da Antígua e Barbuda e o de Malta depositado os instrumentos de adesão ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento.

  • Não tem documento Em vigor 1983-11-16 - DECLARAÇÃO DD5589 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA COMÉRCIO E PESCAS

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 286319 contos.

  • Tem documento Em vigor 1983-11-16 - Portaria 973/83 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e do Plano

    Cria no quadro de pessoal da Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros 1 lugar de assessor, letra A.

  • Tem documento Em vigor 1983-11-16 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

    Torna público terem os Governos da Antígua e Barbuda e o de Malta depositado os instrumentos de adesão ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento

  • Tem documento Em vigor 1983-11-16 - Declaração - Ex-Ministério da Agricultura, Comércio e Pescas - 11.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 286319 contos

  • Tem documento Em vigor 1983-11-16 - Decreto Regulamentar Regional 28/83/M - Região Autónoma da Madeira - Governo Regional

    Fixa as gratificações a atribuir aos membros dos conselhos directivos das escolas preparatórias e secundárias da Região Autónoma da Madeira.

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