1983-01-18 - DECLARAÇÃO DD2211 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica a Portaria nº 11/83 de 5 de Janeiro, que alterou o quadro de pessoal da Inspecção-Geral dos Serviços de Saúde.

1983-01-18 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

De ter sido rectificada a Portaria n.º 11/83, de 5 de Janeiro, que altera o quadro de pessoal da Inspecção-Geral dos Serviços de Saúde, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 3, de 5 de Janeiro de 1983

1983-01-18 - Portaria 49/83 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Reforma Administrativa

Alarga a área de recrutamento dos lugares de chefe de divisão de assistência à informação, noticiário, promoção informativa, imprensa, meios áudio-visuais, divulgação, planeamento económico-financeiro e estudos da comunicação social.

1983-01-18 - Despacho Normativo 15/83 - Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral das Alfândegas

Prorroga a vigência do Despacho Normativo n.º 341/81, de 22 de Dezembro, até 31 de Dezembro de 1983.

1983-01-18 - Portaria 50/83 - Ministérios das Finanças e do Plano e da Agricultura, Comércio e Pescas

Declara a actual situação do mercado da carne de porco como de carácter excepcional.

1983-01-18 - Decreto-Lei 12/83 - Ministério da Indústria, Energia e Exportação

Actualiza as taxas que constituem receita do Instituto dos Têxteis.