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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1982-09-16 - DECLARAÇÃO DD6049 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a Resolução n.º 109/82, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 156, de 9 de Julho de 1982.

  • Tem documento Em vigor 1982-09-16 - Resolução 169/82 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Nomeia o engenheiro José Manuel Soares de Oliveira membro do conselho de gerência da PORTUCEL - Empresa de Celulose e Papel de Portugal, E. P.

  • Tem documento Em vigor 1982-09-16 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    De ter sido rectificada a Resolução n.º 109/82, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 156, de 9 de Julho de 1982

  • Tem documento Em vigor 1982-09-16 - Decreto-Lei 384/82 - Ministério da Administração Interna

    Regulariza a situação do pessoal das comissões de coordenação regional e dos gabinetes de apoio técnico.

  • Tem documento Em vigor 1982-09-16 - Decreto-Lei 385/82 - Ministério da Justiça

    Reorganiza as Secretarias Judiciais.

  • Tem documento Em vigor 1982-09-16 - Decreto-Lei 386/82 - Ministério da Justiça

    Altera a participação em custas dos funcionários de justiça.

  • Tem documento Em vigor 1982-09-16 - Decreto-Lei 387/82 - Ministério da Educação

    Altera os vencimentos dos professores de Didáctica Especial dos quadros das escolas do magistério primário.

  • Tem documento Em vigor 1982-09-16 - Portaria 875/82 - Ministério da Educação

    Regulamenta o preenchimento de lugares do quadro geral de professores do ensino primário.

  • Tem documento Em vigor 1982-09-16 - Decreto-Lei 388/82 - Ministério dos Assuntos Sociais

    Cria nos centros regionais de segurança social serviços de fiscalização e respectivas atribuições.

  • Tem documento Em vigor 1982-09-16 - Portaria 876/82 - Ministério da Habitação, Obras Públicas e Transportes - Secretaria de Estado dos Transportes Exteriores e Comunicações - Correios e Telecomunicações de Portugal

    Lança em circulação uma emissão de selos, com tarja fosforescente, alusiva à «Campanha contra o alcoolismo na estrada».

  • Tem documento Em vigor 1982-09-16 - Decreto Regulamentar Regional 18/82/M - Região Autónoma da Madeira - Governo Regional

    Integra os trabalhadores que desempenham funções no Centro de Informática da Empresa de Electricidade da Madeira nos Serviços de Informática da Secretaria Regional do Planeamento e Finanças.

  • Tem documento Em vigor 1982-09-16 - Decreto-Lei 388-A/82 - Ministério da Administração Interna

    Autoriza o Município da Figueira da Foz a considerar feriado municipal o dia 20 de Setembro de 1982.

  • Tem documento Em vigor 1982-09-16 - Decreto Regulamentar Regional 37/82/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional da Administração Pública

    Dissolve a Câmara Municipal de Lagoa e nomeia, em sua substituição, uma comissão administrativa.

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