1982-03-23 - PORTARIA 19/82 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regulamento interno do Hospital de Angra do Heroísmo.

1982-03-23 - PORTARIA 16/82 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estabelece o novo tarifário do Serviço Açoreano de Transportes Aéreos - SATA, E.P..

1982-03-23 - DESPACHO NORMATIVO 14/82 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Actualiza as gratificações dos membros da Comissão de Gestão do Fundo Regional dos Transportes Terrestres.

1982-03-23 - Declaração - Ministério das Finanças e do Plano - 2.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 299 (2.º suplemento), de 30 de Dezembro de 1981

1982-03-23 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público que o Governo do Vietname depositou os instrumentos de aceitação das emendas aos artigos 24.º e 25.º da Constituição da Organização Mundial de Saúde

1982-03-23 - Decreto Regulamentar Regional 9/82/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional da Educação e Cultura - Direcção Regional da Administração Escolar

Aplica aos concursos para professores provisórios ou eventuais, profissionalizados não efectivos e ao abrigo dos Açores as disposições do Decreto-Lei nº 581/80, de ensino preparatório e secundário da Região Autónoma dos Açores as disposições de Decreto-Lei nº 581/80 de 31 de Dezembro.

1982-03-23 - Decreto Regulamentar Regional 10/82/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional do Equipamento Social

Corrige o quadro de pessoal técnico da Direcção Regional de Habitação, Urbanismo e Ambiente.