Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1982-02-05

Limpar filtro
Encontrámos 11 resultados
Página 1 de 1
  • Tem documento Em vigor 1982-02-05 - AVISO DD427/81 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Dispensa a revisão legal para as empresas consideradas inactivas prevista no n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 519-L2/79 (aprova o Estatuto dos Revisores Oficiais de Contas).

  • Não tem documento Em vigor 1982-02-05 - DECLARAÇÃO DD2372 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Rectifica o Decreto 142/81, de 31 de Dezembro de 1981, que abre créditos especiais no Ministério das Finanças e do Plano para a realização de despesas não previstas no actual Orçamento Geral do Estado.

  • Tem documento Em vigor 1982-02-05 - Decreto 24/82 - Conselho da Revolução

    Prorroga até 20 de Abril de 1982 o prazo a que se refere o artigo 1.º do Decreto n.º 78/80, de 9 de Setembro.

  • Tem documento Em vigor 1982-02-05 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    De ter sido rectificado o Decreto n.º 142/81, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 300 (2.º suplemento), de 31 de Dezembro de 1981

  • Tem documento Em vigor 1982-02-05 - Decreto-Lei 36/82 - Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Orçamento

    Dá nova redacção aos artigos 12.º, 15.º, 21.º e 47.º do Código do Imposto de Mais-Valias, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 46373, de 9 de Junho de 1965, e elimina o artigo 22.º do mesmo Código.

  • Tem documento Em vigor 1982-02-05 - Portaria 160/82 - Ministérios das Finanças e do Plano e da Justiça

    Dispensa a revisão legal para as empresas consideradas inactivas prevista no n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 519-L2/79, de 29 de Dezembro (aprova o Estatuto dos Revisores Oficiais de Contas).

  • Tem documento Em vigor 1982-02-05 - Portaria 161/82 - Ministérios das Finanças e do Plano, da Habitação, Obras Públicas e Transportes e da Reforma Administrativa

    Cria um lugar de técnico superior principal, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Viação.

  • Tem documento Em vigor 1982-02-05 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

    Torna público que o Conselho da EFTA e o Conselho Misto da Associação Finlândia-EFTA adoptaram, na 12.ª Reunião Simultânea, respectivamente, as Decisões n.os 8 e 3 de 1981

  • Tem documento Em vigor 1982-02-05 - Portaria 162/82 - Ministérios do Trabalho e da Reforma Administrativa

    Estabelece os planos e programas das matérias a ministrar nos estágios de formação para os técnicos de formação profissional do quadro de pessoal do Fundo de Desenvolvimento da Mão-de-Obra do Ministério do Trabalho.

  • Tem documento Em vigor 1982-02-05 - Portaria 163/82 - Ministério da Agricultura, Comércio e Pescas - Secretaria de Estado do Comércio

    Sujeita ao regime de margens de comercialização a batata de consumo nova ou primor e fixa os seus valores.

  • Tem documento Em vigor 1982-02-05 - Portaria 164/82 - Ministério da Habitação, Obras Públicas e Transportes - Secretaria de Estado dos Transportes Interiores - Direcção-Geral de Viação

    Determina que os veículos afectos a transportes públicos de passageiros bem como os destinados à instrução remunerada, sejam inspeccionados anualmente pela Direcção-Geral de Viação.

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda