1982-02-02 - AVISO DD425/82 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público que o Governo da Costa do Marfim aceitou as emendas à Convenção Intergovernamental Consultiva da Navegação Marítima.

1982-02-02 - DECLARAÇÃO DD2348 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica a declaração de transferência de verba no orçamento do Ministério da Indústria e Energia, publicada no Diário da República I Série nº 296, de 26 de Dezembro de 1981.

1982-02-02 - DECLARAÇÃO DD2346 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica a Declaração de transferência de verbas no orçamento do Ministério da Educação e das Universidades, publicada no Diário da República, I Série, nº 278, de 3 de Dezembro de 1981.

1982-02-02 - REGULAMENTO 1/82 - ASSEMBLEIA REGIONAL DOS AÇORES (Utilizar até 11 de Agosto de 1989)

Regulamento do concurso de habilitaçõa para redactores do quadro do pessoal da Assembleia Regional dos Açores.

1982-02-02 - PORTARIA 2/82 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regulamento dos concursos de provas práticas para admissão de Técnicos auxiliares de Estatística.

1982-02-02 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 278, de 3 de Dezembro de 1981

1982-02-02 - Portaria 145/82 - Ministérios das Finanças e do Plano, dos Negócios Estrangeiros e da Reforma Administrativa

Aumenta o quadro de pessoal Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros, a que se refere a Portaria nº 1096/80, de 27 de Dezembro.

1982-02-02 - Portaria 146/82 - Ministérios das Finanças e do Plano, da Educação e das Universidades e da Reforma Administrativa

Acrescenta à lista de organismos anexa ao Decreto-Lei nº 415/80, de 27 de Setembro, o Instituto Português de Ensino à Distância, associado ao Gabinete Coordenador de Ingresso no Ensino Superior.

1982-02-02 - Portaria 147/82 - Ministérios das Finanças e do Plano, da Indústria, Energia e Exportação e da Reforma Administrativa

Cria um lugar de assessor, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal do Gabinete para a Pesquisa e Exploração de Petróleo, constante do anexo XII à Portaria nº 284/80, de 20 de Novembro.

1982-02-02 - Portaria 148/82 - Ministérios das Finanças e do Plano e da Habitação, Obras Públicas e Transportes - Secretarias de Estado do Tesouro e dos Transportes Exteriores e Comunicações

Altera a redacção do n.º 3 da Portaria n.º 722/81, de 12 de Setembro.