1982-12-31 - DECLARAÇÃO DD5893 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Departamento da Marinha.

1982-12-31 - DECLARAÇÃO DD5898 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Justiça.

1982-12-31 - DECLARAÇÃO DD5888 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a Resolução n.º 190/82, de 26 de Outubro, que aprova as novas condições do empréstimo concedido pelo Banco Europeu de Investimentos destinado ao financiamento do projecto de Macedo de Cavaleiros.

1982-12-31 - DECLARAÇÃO DD5890 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas nos Encargos Gerais da Nação e Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas.

1982-12-31 - DECLARAÇÃO DD5894 - MINISTÉRIO DOS ASSUNTOS SOCIAIS

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério dos Assuntos Sociais.

1982-12-31 - DECLARAÇÃO DD5895 - MINISTÉRIO DA CULTURA E COORDENAÇÃO CIENTÍFICA

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Cultura e Coodenação Científica.

1982-12-31 - DECLARAÇÃO DD5892 - MINISTÉRIO DO TRABALHO

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério do Trabalho no montante de 41 201 contos.

1982-12-31 - DECLARAÇÃO DD5897 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Cultura e Coordenação Científica.

1982-12-31 - DECLARAÇÃO DD5899 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Educação.

1982-12-31 - AVISO DD2775 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

Aprova as normas com que se rege a contabilidade das caixas de crédito agrícola mútuo (CCAM) e da Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo (Caixa Central) e aprova os planos de contas.