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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1982-10-27 - DECLARAÇÃO DD6008 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Educação.

  • Não tem documento Em vigor 1982-10-27 - DECLARAÇÃO DD6007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 343/82, de 25 de Agosto, relativo ao regime de licenciamento dos transportes de carga.

  • Tem documento Em vigor 1982-10-27 - Portaria 1002/82 - Ministério da Administração Interna

    Desactiva, temporariamente, o posto policial de Loulé.

  • Tem documento Em vigor 1982-10-27 - Decreto-Lei 433/82 - Ministério da Justiça

    Institui o ilícito de mera ordenação social e respectivo processo.

  • Tem documento Em vigor 1982-10-27 - Declaração - Ministério da Educação - 10.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 343/82, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 196, de 25 de Agosto de 1982

  • Tem documento Em vigor 1982-10-27 - Portaria 1003/82 - Ministério da Agricultura, Comércio e Pescas - Secretaria de Estado do Comércio

    Estabelece normas relativas à comercialização de máquinas e alfaias agrícolas.

  • Tem documento Em vigor 1982-10-27 - Resolução 8/82/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Regional

    Autoriza o Governo Regional a celebrar com o Estado contratos de empréstimos até ao contravalor em escudos de 30 milhões de dólares.

  • Tem documento Em vigor 1982-10-27 - Decreto 119-A/82 - Presidência da República

    Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, do cargo de Secretário de Estado da Administração Interna o Dr. Carlos Manuel de Sousa Encarnação.

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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