1982-01-22 - AVISO DD412/82 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público que o Conselho da EFTA e o Conselho Misto da Associação Finlândia-EFTA adoptaram, na 10.ª reunião simultânea, respectivamente, as Decisões n.os 5 e 1 de 1981.

1982-01-22 - AVISO DD413/82 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público que foi concluído em Lisboa o Acordo entre o Ministério da Indústria, Energia e Exportação da República Portuguesa e o Ministério Federal da Investigação e Tecnologia da República Federal da Alemanha sobre Cooperação na Montagem e Exploração de Uma Instalação de Produção de Vapor Industrial a partir de Um Campo de Colectores Solares.

1982-01-22 - AVISO DD414/82 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público que o Comité Misto Portugal/CEE adoptou a Decisão n.º 4/81.

1982-01-22 - Portaria 96/82 - Ministérios das Finanças e do Plano, do Trabalho e da Reforma Administrativa

Introduz alterações ao quadro de pessoal do Departamento de Estudos e Planeamento.

1982-01-22 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público que foi concluído em Lisboa o Acordo entre o Ministério da Indústria, Energia e Exportação da República Portuguesa e o Ministério Federal da Investigação e Tecnologia da República Federal da Alemanha sobre Cooperação na Montagem e Exploração de Uma Instalação de Produção de Vapor Industrial a partir de Um Campo de Colectores Solares

1982-01-22 - Portaria 97/82 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários

Altera os quadros de pessoal do Tribunal de Benavente e do Tribunal de Figueiró dos Vinhos.

1982-01-22 - Portaria 98/82 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários

Altera o quadro de pessoal do Tribunal da Comarca de Arganil.

1982-01-22 - Portaria 99/82 - Ministério da Educação e das Universidades

Cria vários lugares de docentes em vários distritos, para afectação às escolas do ensino primário no ano lectivo 1981-1982.

1982-01-22 - Portaria 100/82 - Ministério da Educação e das Universidades

Determina a fixação da tabela e do regime de precedências do curso de licenciatura em Medicina Dentária pela Escola Superior de Medicina Dentária do Porto.

1982-01-22 - Portaria 101/82 - Ministério dos Assuntos Sociais - Secretaria de Estado da Segurança Social

Prorroga o regime de instalação de vários centros regionais de segurança social.