Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1981-09-12

Limpar filtro
Encontrámos 5 resultados
Página 1 de 1
  • Tem documento Em vigor 1981-09-12 - Portaria 795/81 - Conselho da Revolução, Estado-Maior-General das Forças Armadas e Ministério das Finanças e do Plano

    Substitui, a partir de 1 de Maio de 1981, as ajudas de custo a que se refere a Portaria n.º 29/80, de 16 de Janeiro.

  • Tem documento Em vigor 1981-09-12 - Despacho Normativo 234/81 - Ministérios das Finanças e do Plano e do Comércio e Turismo

    Considera incluídos no Programa de Investimentos do Sector Empresarial do Estado para 1981 os projectos da Enatur - Empresa Nacional de Turismo.

  • Tem documento Em vigor 1981-09-12 - Despacho Normativo 235/81 - Ministérios das Finanças e do Plano e do Comércio e Turismo

    Considera incluídos no Programa de Investimentos do Sector Empresarial do Estado para 1981 os projectos da Gel-Mar - Empresa Distribuidora de Produtos Alimentares.

  • Tem documento Em vigor 1981-09-12 - Portaria 796/81 - Ministério da Agricultura e Pescas

    Determina que, enquanto não forem criadas as regiões e sub-regiões agrícolas, a entrega para exploração dos prédios expropriados ou nacionalizados no âmbito da Reforma Agrária seja determinada por despacho do Secretário de Estado da Produção.

  • Tem documento Em vigor 1981-09-12 - Portaria 797/81 - Ministério da Agricultura e Pescas

    Determina que a entrega para exploração dos prédios expropriados ou nacionalizados no âmbito da Reforma Agrária, mediante contratos de arrendamento rural, seja determinada por despacho do Secretário de Estado da Produção.

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda