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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Diploma não vigente 1981-07-07 - PORTARIA 28-A/81 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa os preços máximos de venda ao público da carne de bovino e o preço médio de entrega de carcaça ao talhante.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1981-07-07 - DESPACHO NORMATIVO 37/81 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina as limitações geográficas para concurso dos professores efectivos do ensino primário ao abrigo da preferência conjugal.

  • Não tem documento Em vigor 1981-07-07 - RESOLUÇÃO 63/81 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza o Engenheiro Técnico Principal António Simas de Azevedo, na situação de aposentado, a exercer as funções de Delegado da Secretaria Regional do Comércio e Indústria na ilha do Pico.

  • Não tem documento Em vigor 1981-07-07 - DESPACHO NORMATIVO 38/81 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina a possibilidade de recondução no ensino primário e na Telescola dos docentes em exercicio na ilha do Corvo.

  • Tem documento Em vigor 1981-07-07 - DECLARAÇÃO DD6524 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

    Declara ter sido rectificado o Decreto n.º 55/81, de 11 de Junho, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 133, de 11 de Junho de 1981 que exonera a embaixatriz Maria de Lourdes Ruivo da Silva Matos Pintassilgo do cargo de representante permanente de Portugal na Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO).

  • Tem documento Em vigor 1981-07-07 - Declaração - Presidência da República - Secretaria-Geral

    De ter sido rectificado o Decreto n.º 55/81, de 11 de Junho, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 133, de 11 de Junho de 1981

  • Tem documento Em vigor 1981-07-07 - Decreto-Lei 191/81 - Conselho da Revolução

    Regulariza as mais recentes alterações verificadas no âmbito da reorganização territorial do Exército.

  • Tem documento Em vigor 1981-07-07 - Resolução 147/81 - Conselho da Revolução

    Pronuncia-se pela inconstitucionalidade do decreto registado na Presidência do Conselho de Ministros sob o n.º 162-G/81.

  • Tem documento Em vigor 1981-07-07 - Resolução 148/81 - Conselho da Revolução

    Não declara a inconstitucionalidade da Portaria n.º 76-A/81, de 17 de Janeiro, que altera o n.º 1 da Portaria n.º 2/81, de 03 de Janeiro (fixa as tarifas de transporte aéreo de passageiros e carga entre o continente e as regiões autónomas).

  • Tem documento Em vigor 1981-07-07 - Resolução 149/81 - Conselho da Revolução

    Não se pronuncia pela inconstitucionalidade do Decreto-Lei n.º 557/80, de 29 de Novembro.

  • Tem documento Em vigor 1981-07-07 - Portaria 563/81 - Conselho da Revolução - Estado-Maior da Armada

    Substitui os anexos E, F, G e H do Regulamento da Escola Naval, aprovado e posto em execução pela Portaria n.º 313-A/78, de 9 de Junho.

  • Tem documento Em vigor 1981-07-07 - Portaria 564/81 - Ministério da Educação e Ciência

    Extingue várias escolas primárias de diversos distritos.

  • Tem documento Em vigor 1981-07-07 - Portaria 565/81 - Ministério do Comércio e Turismo - Secretaria de Estado do Comércio

    Fixa o preço máximo da ervilha congelada nacional na campanha de 1981.

  • Tem documento Em vigor 1981-07-07 - Decreto 83-A/81 - Presidência da República

    Nomeia presidente da Comissão Consultiva para os Assuntos das Regiões Autónomas o vice-almirante Henrique Afonso da Silva Horta.

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