1981-05-16 - DECLARAÇÃO DD6521 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas publicada no 16.º suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 301, de 31 de Dezembro de 1980, que declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

1981-05-16 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas publicada no 16.º suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 301, de 31 de Dezembro de 1980

1981-05-16 - Portaria 393/81 - Ministérios das Finanças e do Plano, dos Transportes e Comunicações e da Reforma Administrativa

Altera os quadros do pessoal da Direcção-Geral de Portos e das Juntas Autónomas dos Portos de Aveiro, de Setúbal e de Sotavento do Algarve.