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  • Não tem documento Em vigor 1981-12-17 - AVISO DD391/81 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter a República da África do Sul depositado a declaração de adesão à União Postal Universal e aos actos a ela relativos.

  • Não tem documento Em vigor 1981-12-17 - AVISO DD390/81 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Zimbabwe depositado a declaração de adesão à União Postal Universal e aos actos a ela relativos.

  • Não tem documento Em vigor 1981-12-17 - DECLARAÇÃO DD6172 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA COMÉRCIO E PESCAS

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.

  • Não tem documento Em vigor 1981-12-17 - DECLARAÇÃO DD4452 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a Port 659/81, publicada no Diário da República, 1.ª Série, n.º 177, de 4 de Agosto.

  • Não tem documento Em vigor 1981-12-17 - DECLARAÇÃO DD6171 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a rectificação à Portaria n.º 882/81, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 255, de 5 de Novembro de 1981.

  • Não tem documento Em vigor 1981-12-17 - AVISO DD2803 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público que vários países aceitaram a Convenção Constitutiva da Organização Intergovernamental Consultiva da Navegação Marítima, assinada em Genebra em 6 de Março de 1948.

  • Tem documento Em vigor 1981-12-17 - AVISO DD388/81 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter a Guiana depositado a declaração de adesão à União Postal Universal e aos actos a ela relativos.

  • Não tem documento Em vigor 1981-12-17 - AVISO DD389/81 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo do Níger depositado o instrumento de adesão à Convenção Relativa à Criação de Um Conselho de Cooperação Aduaneira e Anexo.

  • Tem documento Em vigor 1981-12-17 - Decreto-Lei 343/81 - Conselho da Revolução

    Introduz alterações ao quadro de oficiais engenheiros de aeródromos da Força Aérea.

  • Tem documento Em vigor 1981-12-17 - Portaria 1067/81 - Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado ou Orçamento - Direcção-Geral das Alfândegas

    Autoriza a importação, sob regime de draubaque, de ramas de açúcar destinadas à produção de açúcares refinados ou especiais.

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