1981-12-11 - AVISO DD380/81 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo das ilhas de Salomão depositado a notificação de sucessão à Convenção Aduaneira Relativa à Importação de Veículos Rodoviários Particulares.

1981-12-11 - AVISO DD381/81 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter sido concluído o Acordo Especial por Troca de Notas entre o Governo Português e o Governo da República Federal da Alemanha sobre o Projecto «Apoio na produção de batata-semente».

1981-12-11 - AVISO DD382/81 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo das ilhas de Salomão depositado a notificação de sucessão relativamente à Convenção sobre as Facilidades Aduaneiras a Favor do Turismo e ao Protocolo Adicional à Convenção sobre as Facilidades Aduaneiras a Favor do Turismo Relativo à Importação de Documentos e Matérias de Propaganda Turística.

1981-12-11 - PORTARIA 1051/80 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Alarga a área de recrutamento a oficiais de marinha, na situação de reserva, para o provimento do cargo de chefe da Divisão de Estudos de Embarcações de Pesca.

1981-12-11 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público ter o Governo das ilhas de Salomão depositado a notificação de sucessão à Convenção Aduaneira Relativa à Importação de Veículos Rodoviários Particulares

1981-12-11 - Decreto-Lei 340/81 - Ministério da Habitação, Obras Públicas e Transportes

Regula o regime dos empréstimos destinados à aquisição ou construção de habitação própria permanente.