1981-11-30 - DESPACHO NORMATIVO 122/81 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Comércio e Indústria.

1981-11-30 - DESPACHO NORMATIVO 123/81 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional dos Transportes e Turismo.

1981-11-30 - RESOLUÇÃO 131/81 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Resolve que, a título excepcional e por um período de 6 meses, seja pago o alojamento em Angra aos funcionários e agentes abrangidos pelo art. 6º do Decreto Regional nº 8/77/A de 17 de Maio. Adopta providência relativa ao pessoal dos quadros políticos, técnicos e administrativos do Governo Regional dos Açores.

1981-11-30 - DESPACHO NORMATIVO 114/81 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferência de verbas no orçamento da Presidência do Governo Regional.

1981-11-30 - DESPACHO NORMATIVO 117/81 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional das Finanças.

1981-11-30 - DESPACHO NORMATIVO 118/81 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

1981-11-30 - DESPACHO NORMATIVO 119/81 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

1981-11-30 - DESPACHO NORMATIVO 120/81 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais.

1981-11-30 - DESPACHO NORMATIVO 121/81 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.

1981-11-30 - DESPACHO NORMATIVO 124/81 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Equipamento Social.