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  • Tem documento Em vigor 1980-09-26 - Resolução 350/80 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Exonera a seu pedido, a partir de 15 de Outubro de 1980, do cargo de vogal do conselho de gerência dos Transportes Aéreos Portugueses, E. P., o licenciado Rodrigo Vieira Alves Ferreira.

  • Tem documento Em vigor 1980-09-26 - Resolução 351/80 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Cria um grupo de trabalho destinado a celebrar as operações de trasfegas directas de ramas navio a navio ao largo do Sotavento algarvio.

  • Tem documento Em vigor 1980-09-26 - Resolução 352/80 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Dá por finda a comissão de serviço do Prof. Engenheiro Luís Fernando Gomes de Sousa Lobo como presidente da Comissão Nacional da UNESCO e nomeia em sua substituição o Dr. Vítor António Nunes Sá Machado.

  • Tem documento Em vigor 1980-09-26 - Resolução 353/80 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Incumbe o Ministro das Finanças e do Plano de transmitir, através da Direcção-Geral da Contabilidade Pública, as instruções necessárias para a preparação dos projectos de orçamento dos serviços para 1981.

  • Tem documento Em vigor 1980-09-26 - Resolução 354/80 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Prorroga o prazo fixado pela Resolução n.º 195/79, de 27 de Junho, até 31 de Janeiro, que determina a intervenção do Estado nas empresas Handy e Masola e apresentação do contrato de viabilização.

  • Tem documento Em vigor 1980-09-26 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    De ter sido a Resolução n.º 300/80, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 196, de 26 de Agosto de 1980

  • Tem documento Em vigor 1980-09-26 - Portaria 725/80 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretarias de Estado da Cultura e da Reforma Administrativa

    Alarga a área de recrutamento para os lugares de director de Serviços de Administração Geral e de Coordenação Biblioteconómica a técnicos superiores principais do quadro de pessoal da Biblioteca Nacional.

  • Tem documento Em vigor 1980-09-26 - Portaria 726/80 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretarias de Estado da Cultura e da Reforma Administrativa

    Estabelece que o lugar de director de Serviços de Investigação e Actividades Culturais do quadro da Biblioteca Nacional pode ser preenchido por pessoa não vinculada à função pública, com dispensa das habilitações legais.

  • Tem documento Em vigor 1980-09-26 - Portaria 727/80 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretarias de Estado da Cultura e da Reforma Administrativa

    Alarga a área de recrutamento para o lugar de chefe da Divisão dos Serviços de Actividades Culturais do quadro de pessoal da Biblioteca Nacional.

  • Tem documento Em vigor 1980-09-26 - Decreto Regulamentar 51/80 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna

    Regulamenta a execução de vistorias de recintos para divertimento público.

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