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  • Tem documento Em vigor 1980-09-16 - Resolução 329/80 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Nomeia o presidente e o vogal do conselho de gerência da Anop - Agência Noticiosa Portuguesa, E. P.

  • Tem documento Em vigor 1980-09-16 - Resolução 330/80 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Nomeia, em comissão de serviço, vogal do conselho de gerência da EPNC - Empresa Pública dos Jornais Notícias e Capital Rogério de Oliveira Gonçalves.

  • Tem documento Em vigor 1980-09-16 - Resolução 331/80 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Autoriza o Ministro dos Assuntos Sociais a aumentar as pensões de invalidez, velhice e sobrevivência do regime geral da Previdência e do regime de previdência rural, bem como a pensão social.

  • Tem documento Em vigor 1980-09-16 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 23/80, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 155, de 8 de Julho de 1980

  • Tem documento Em vigor 1980-09-16 - Portaria 618/80 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais

    Aprova o quadro de pessoal da Escola de Enfermagem de Faro, anexo à presente Portaria.

  • Tem documento Em vigor 1980-09-16 - Portaria 619/80 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais

    Aprova o quadro de pessoal da Escola de Enfermagem Psiquiátrica de Lisboa, em anexo.

  • Tem documento Em vigor 1980-09-16 - Portaria 620/80 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais

    Aprova o quadro de pessoal da Escola de Enfermagem de Leiria, em anexo.

  • Tem documento Em vigor 1980-09-16 - Portaria 621/80 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais

    Aprova o quadro de pessoal da Escola de Enfermagem Calouste Gulbenkian de Lisboa, em anexo.

  • Tem documento Em vigor 1980-09-16 - Portaria 622/80 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais

    Aprova o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Bragança.

  • Tem documento Em vigor 1980-09-16 - Portaria 623/80 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais

    Aprova o quadro de pessoal da Escola de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca, anexo á presente portaria.

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