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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1980-05-15 - ACORDO DD5 - CONSELHO DA REVOLUÇÃO

    Acordo Luso-Alemão Relativo à Utilização da Zona Residencial de Beja, aprovado pela Resolução n.º 354/79 (Diário da República, 1.ª série, n.º 290, de 18 de Dezembro de 1979).

  • Tem documento Em vigor 1980-05-15 - ACORDO DD4 - CONSELHO DA REVOLUÇÃO

    Acordo Luso-Alemão Relativo à Co-Utilização do Campo de Tiro de Alcochete, aprovado pela Resolução n.º 354/79 (Diário da República, 1.ª série, n.º 290, de 18 de Dezembro de 1979).

  • Tem documento Em vigor 1980-05-15 - ACORDO DD6 - CONSELHO DA REVOLUÇÃO

    Acordo Relativo à Actualização e Extinção de Acordos Militares Luso-Alemães, aprovado pela Resolução n.º 354/79 (Diário da República, 1.ª série, n.º 290, de 18 de Dezembro de 1979).

  • Tem documento Em vigor 1980-05-15 - ACORDO DD7 - CONSELHO DA REVOLUÇÃO

    Acordo Luso-Alemão Relativo à Armazenagem de Munições de Exercício na Base Aérea n.º 11, em Beja, aprovado pela Resolução n.º 354/79 (Diário da República, 1.ª série, n.º 290, de 18 de Dezembro de 1979).

  • Tem documento Em vigor 1980-05-15 - ACORDO DD8 - CONSELHO DA REVOLUÇÃO

    Acordo Luso-Alemão Relativo à Utilização da Base Aérea n.º 11, em Beja, aprovado pela Resolução n.º 354/79 (Diário da República, 1.ª série, n.º 290, de 18 de Dezembro de 1979).

  • Tem documento Em vigor 1980-05-15 - Resolução 168/80 - Conselho da Revolução

    Pronuncia-se pela inconstitucionalidade do decreto registado na Presidência do Conselho de Ministros sob o n.º 95-G/80, de 1 de Abril (aprova o Estatuto da Radiotelevisão Portuguesa, E. P.).

  • Tem documento Em vigor 1980-05-15 - Despacho Normativo 157/80 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro

    Determina a publicação no Boletim Oficial de Macau do Decreto-Lei n.º 519-X/79, publicado no Diário da República 1.ª série, n.º 299, de 29 de Dezembro de 1979.

  • Tem documento Em vigor 1980-05-15 - Portaria 249/80 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e do Plano

    Fixa a composição do quadro do pessoal auxiliar privativo do Gabinete do Ministro das Finanças e do Plano.

  • Tem documento Em vigor 1980-05-15 - Portaria 250/80 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e do Plano

    Fixa a composição do quadro do pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e do Plano (Finanças).

  • Tem documento Em vigor 1980-05-15 - Decreto-Lei 119/80 - Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Polícia de Segurança Pública

    Estabelece normas relativas ao ingresso na PSP de guardas alistados para a Polícia de Segurança Pública de Macau.

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