Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1980-12-03

Limpar filtro
Encontrámos 20 resultados
Página 2 de 2
  • Tem documento Em vigor 1980-12-03 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Políticos

    Torna público ter sido celebrado um Acordo Especial, por troca de notas, entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Federal da Alemanha sobre Fornecimento de Aparelhos Científicos a Universidades Portuguesas

  • Tem documento Em vigor 1980-12-03 - Decreto 135/80 - Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    Abre no Ministério das Finanças e do Plano créditos especiais no montante de 154884 contos.

  • Tem documento Em vigor 1980-12-03 - Portaria 1028/80 - Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral das Contribuições e Impostos

    Estabelece normas sobre a evasão e fraudes fiscais nas transacções de mercadorias dos sectores de ourivesaria e relojoaria.

  • Tem documento Em vigor 1980-12-03 - Decreto Regulamentar 76/80 - Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Orçamento - Inspecção-Geral de Finanças

    Altera o Regulamento da Inspecção-Geral de Finanças relativamente à matéria disciplinar.

  • Tem documento Em vigor 1980-12-03 - Portaria 1029/80 - Ministério da Agricultura e Pescas

    Sujeita ao regime da Lei n.º 77/77, de 29 de Setembro, a reserva já demarcada a Joaquim Maria Baptista Carvoeiras e a José Maria Carvoeiras.

  • Tem documento Em vigor 1980-12-03 - Portaria 1030/80 - Ministério do Comércio e Turismo - Secretaria de Estado do Turismo

    Inclui na Região de Turismo do Alto Minho (Costa Verde) o concelho de Esposende.

  • Tem documento Em vigor 1980-12-03 - Despacho Normativo 368/80 - Ministério do Comércio e Turismo

    Estabelece os princípios básicos da política nacional do frio.

  • Tem documento Em vigor 1980-12-03 - Despacho Normativo 369/80 - Ministério do Comércio e Turismo - Secretaria de Estado do Comércio Interno

    Determina que as declarações de novos preços deverão referenciar os bens sujeitos ao regime de preços declarados com a designação comercial, modelo, capacidade e demais indicações do mesmo modo como serão comercializados.

  • Tem documento Em vigor 1980-12-03 - Portaria 1031/80 - Ministério dos Transportes e Comunicações

    Altera as taxas mínimas de amortização estabelecidas pela Portaria n.º 263/72, de 11 de Maio.

  • Tem documento Em vigor 1980-12-03 - Decreto Regulamentar Regional 57/A/80 - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional do Equipamento Social

    Estabelece medidas preventivas numa área destinada ao aproveitamento integral da baía da Praia da Vitória.

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda