Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1979-08-06

Limpar filtro
Encontrámos 11 resultados
Página 1 de 1
  • Tem documento Em vigor 1979-08-06 - AVISO DD2180/79 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público que os Governos do Reino do Lesotho e do Reino da Bélgica depositaram os instrumentos de ratificação da Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, da Produção e do Armazenamento das Armas Bacteriológicas (Biológicas) e sobre a Sua Destruição.

  • Tem documento Em vigor 1979-08-06 - DECLARAÇÃO DD7245 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 145/79, de 23 de Maio, que estabelece normas relativas ao exercício da actividade de mediação de seguros.

  • Tem documento Em vigor 1979-08-06 - Portaria 397/79 - Conselho da Revolução - Estado-Maior da Armada

    Elimina a alínea a) do n.º 14 da Portaria n.º 203/70 (assistência médica ao pessoal da Armada e seus familiares e aos funcionários em exercício do quadro do pessoal civil).

  • Tem documento Em vigor 1979-08-06 - Portaria 398/79 - Conselho da Revolução - Estado-Maior da Força Aérea

    Cria várias especialidades de praças na Força Aérea, as quais passam a constituir a Área de Carreira de Manutenção de Electricidade, Electrónica e Instrumentos (MELINS).

  • Tem documento Em vigor 1979-08-06 - Despacho Normativo 186/79 - Estado-Maior-General das Forças Armadas

    Esclarece dúvidas suscitadas na execução do n.º 2 de artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 251-A/78 (vencimentos dos militares dos quadros permanentes) quanto ao verdadeiro alcance da expressão «alunos das escolas militares».

  • Tem documento Em vigor 1979-08-06 - Resolução 239/79 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Fixa as taxas e capitais da Empresa Pública Aeroportos e Navegação Aérea (ANA, E. P.).

  • Tem documento Em vigor 1979-08-06 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 145/79, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 118, de 23 de Maio de 1979

  • Tem documento Em vigor 1979-08-06 - Portaria 399/79 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Assuntos Sociais

    Estabelece os órgãos e serviços que funcionarão na dependência directa do director-geral da Segurança Social e do director-geral da Organização e Recursos Humanos.

  • Tem documento Em vigor 1979-08-06 - Decreto-Lei 275/79 - Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral das Contribuições e Impostos

    Altera o Código do Imposto Complementar.

  • Tem documento Em vigor 1979-08-06 - Despacho Normativo 187/79 - Ministérios das Finanças e do Plano e dos Transportes e Comunicações

    Estabelece normas relativas ao acordo de reequilíbrio económico-financeiro da CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E. P.

  • Tem documento Em vigor 1979-08-06 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Políticos

    Torna público que os Governos do Reino do Lesotho e do Reino da Bélgica depositaram os instrumentos de ratificação da Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, da Produção e do Armazenamento das Armas Bacteriológicas (Biológicas) e sobre a Sua Destruição

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda