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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Não tem documento Em vigor 1979-07-17 - DESPACHO NORMATIVO 59/79 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Efectua transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais.

  • Não tem documento Em vigor 1979-07-17 - DESPACHO NORMATIVO 58/79 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Efectua transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

  • Não tem documento Em vigor 1979-07-17 - RESOLUÇÃO 39/79 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.

  • Não tem documento Em vigor 1979-07-17 - RESOLUÇÃO 40/79 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Estabelece, a título provisório, o horário de funcionamento dos Serviços públicos da Administração Local e Regional na Região Autónoma dos Açores.

  • Não tem documento Em vigor 1979-07-17 - RESOLUÇÃO 41/79 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

  • Não tem documento Em vigor 1979-07-17 - DESPACHO NORMATIVO 60/79 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Efectua transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.

  • Não tem documento Em vigor 1979-07-17 - RESOLUÇÃO 38/79 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais.

  • Tem documento Em vigor 1979-07-17 - AVISO DD2846 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo da Itália depositado o instrumento de ratificação do Acordo Europeu Relativo ao Trabalho das Tripulações dos Veículos Que Efectuam Transportes Rodoviários Internacionais (AETR).

  • Tem documento Em vigor 1979-07-17 - DECLARAÇÃO DD7290 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 250/79, de 30 de Maio, que fixa o critério de atribuição das licenças referentes ao aumento do contingente de táxis da cidade do Porto.

  • Tem documento Em vigor 1979-07-17 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    De ter sido rectificada a Portaria n.º 250/79, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 124, de 30 de Maio de 1979

  • Tem documento Em vigor 1979-07-17 - Decreto-Lei 218/79 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Políticos

    Cria no Ministério dos Negócios Estrangeiros a Comissão Nacional da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).

  • Tem documento Em vigor 1979-07-17 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

    Torna público ter o Governo da Itália depositado o instrumento de ratificação do Acordo Europeu Relativo ao Trabalho das Tripulações dos Veículos Que Efectuam Transportes Rodoviários Internacionais (AETR)

  • Tem documento Em vigor 1979-07-17 - Decreto-Lei 219/79 - Ministério da Educação e Investigação Científica

    Actualiza as designações das Escolas Preparatórias.

  • Tem documento Em vigor 1979-07-17 - Decreto-Lei 220/79 - Ministério da Educação e Investigação Científica

    Determina que os professores do ensino primário titulares de lugares temporariamente suspensos sejam colocados noutra escola do mesmo distrito escolar em regime de destacamento.

  • Tem documento Em vigor 1979-07-17 - Decreto-Lei 221/79 - Ministério dos Assuntos Sociais - Secretaria de Estado da Segurança Social

    Integra na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa os Parque Infantis de Santa Catarina, S. Pedro de Alcântara, Necessidades e Alcântara.

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