Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1979-05-23

Limpar filtro
Encontrámos 17 resultados
Página 2 de 2
  • Tem documento Em vigor 1979-05-23 - Decreto-Lei 145/79 - Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Tesouro

    Estabelece normas relativas ao exercício da actividade de mediação de seguros.

  • Tem documento Em vigor 1979-05-23 - Decreto-Lei 146/79 - Ministérios das Finanças e do Plano, da Justiça e dos Assuntos Sociais

    Altera o regime de pagamento de contribuições em dívida à Previdência.

  • Tem documento Em vigor 1979-05-23 - Portaria 237/79 - Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Polícia de Segurança Pública

    Aumenta, à custa do pessoal da sede do Comando Distrital da PSP de Castelo Branco, o efectivo actual do Posto da PSP da Idanha-a-Nova.

  • Tem documento Em vigor 1979-05-23 - Portaria 238/79 - Ministério dos Assuntos Sociais

    Introduz alterações à Portaria n.º 783/78, de 30 de Dezembro, que regulamenta alguns aspectos da integração dos trabalhadores do serviço doméstico no regime geral de previdência.

  • Tem documento Em vigor 1979-05-23 - Decreto Regulamentar 26/79 - Ministério dos Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro

    Altera o Decreto Regulamentar n.º 4/78, de 11 de Fevereiro, que aprova o estatuto do Pessoal do Serviço de Operações Aeroportuárias.

  • Tem documento Em vigor 1979-05-23 - Decreto Regulamentar Regional 4/79/M - Região Autónoma da Madeira - Governo Regional

    Aprova a estrutura orgânica da Secretaria Regional de Economia da Madeira.

  • Tem documento Em vigor 1979-05-23 - Despacho Normativo 110/79 - Ministérios das Finanças e do Plano e dos Negócios Estrangeiros

    Determina que os trabalhadores bancários portugueses em serviço nas instituições bancárias existentes em Moçambique admitidos até 28 de Novembro de 1977 têm direito à integração no sistema bancário nacionalizado português, nos termos do presente despacho.

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda