Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1979-04-28

Limpar filtro
Encontrámos 9 resultados
Página 1 de 1
  • Tem documento Em vigor 1979-04-28 - DECLARAÇÃO DD7278 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a declaração de 30 de Dezembro de 1978, que declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento da Defesa Nacional-Estado- Maior-General das Forças Armadas.

  • Tem documento Em vigor 1979-04-28 - Decreto-Lei 101/79 - Conselho da Revolução

    Cria o cargo de Auditor Jurídico do Chefe do Estado-Maior da Armada.

  • Tem documento Em vigor 1979-04-28 - Decreto-Lei 102/79 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria de Estado da Cultura

    Atribui o benefício do depósito legal à Biblioteca Pública e Arquivo Distrital de Angra do Heroísmo.

  • Tem documento Em vigor 1979-04-28 - Resolução 128/79 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Prorroga os prazos de intervenção do Estado nas empresas Corame, Saprel e Gris Impressores, S. A. R. L..

  • Tem documento Em vigor 1979-04-28 - Resolução 129/79 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Exonera os gestores da FAP - Fábrica de Automóveis Portugueses, S. A. R. L., e nomeia administradores por parte do Estado junto da mesma empresa.

  • Tem documento Em vigor 1979-04-28 - Despacho Normativo 93/79 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Determina a publicação no Boletim Oficial de Macau do Decreto n.º 58/78, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 145, de 27 de Junho de 1978, e da rectificação publicada na mesma série, n.º 164, de 19 de Julho de 1978.

  • Tem documento Em vigor 1979-04-28 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    De ter sido rectificada a declaração publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 299 (12.º suplemento), de 30 de Dezembro de 1978

  • Tem documento Em vigor 1979-04-28 - Decreto-Lei 103/79 - Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Orçamento - Comando-Geral da Guarda Fiscal

    Fixa os limites de idade dos sargentos da Guarda Fiscal para a passagem à situação de reserva.

  • Tem documento Em vigor 1979-04-28 - Despacho Normativo 94/79 - Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Tesouro - Gabinete do Secretário de Estado

    Determina a cessação de toda a actividade dos circuitos móveis de prospecção bancária nas zonas do território continental localizadas a distância não superior a 5 km de cada agência/dependência bancária.

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda