1979-04-10 - AVISO DD2123 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo do Sri-Lanka depositado o instrumento de adesão ao Tratado de não Proliferação de Armas Nucleares.

1979-04-10 - DECLARAÇÃO DD7239 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificado o aviso, de 23 de Janeiro de 1979, que torna público ter o Governo da Jamaica depositado o instrumento de adesão à Convenção que institui a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI).

1979-04-10 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

De ter sido rectificado o aviso, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 19, de 23 de Janeiro de 1979

1979-04-10 - Decreto 27/79 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Aprova o Acordo Comercial entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Popular de Angola.

1979-04-10 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Políticos

Torna público ter o Governo do Sri-Lanka depositado o instrumento de adesão ao Tratado de não Proliferação de Armas Nucleares

1979-04-10 - Despacho Normativo 69/79 - Ministério da Agricultura e Pescas

Estabelece normas para o ingresso nas categorias que compõem a carreira de guardas florestais.

1979-04-10 - Portaria 158/79 - Ministério da Indústria e Tecnologia - Secretaria de Estado das Indústrias Extractivas e Transformadoras - Direcção-Geral da Qualidade

Aprova como normas definitivas os estudos E-2009 e E-2011, com os n.os NP-1608 e NP-1609.

1979-04-10 - Decreto 28/79 - Ministério da Habitação e Obras Públicas - Secretaria de Estado do Ordenamento Físico, Recursos Hídricos e Ambiente

Estabelece a classificação de sítios e objectos incluídos no centro histórico de Coruche.

1979-04-10 - Decreto Regional 4/79/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Regional

Aprova os símbolos heráldicos da Região Autónoma dos Açores.