1979-02-23 - AVISO DD2107 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo da Zâmbia depositado o instrumento de adesão à Convenção Relativa à Criação de Um Concelho de Cooperação Aduaneira.

1979-02-23 - DECLARAÇÃO DD7174 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 21/79, de 25 de Janeiro, que determina a atribuição de subsídios não reembolsáveis à CPP - Companhia Portuguesa de Pesca, S. A. R. L., e à SNAPA - Sociedade Nacional de Armadores da Pesca do Arrasto, S. A. R. L.

1979-02-23 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 21/79, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 21, de 25 de Janeiro de 1979

1979-02-23 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público ter o Governo da Zâmbia depositado o instrumento de adesão à Convenção Relativa à Criação de Um Concelho de Cooperação Aduaneira

1979-02-23 - Despacho Normativo 42/79 - Ministério da Agricultura e Pescas

Estabelece normas para o ingresso nas categorias que compõem as carreiras de pessoal técnico (grupo 5) do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Pescas.

1979-02-23 - Despacho Normativo 43/79 - Ministério da Agricultura e Pescas

Estabelece normas para o ingresso nas categorias da carreira de tesoureiros, no âmbito do Ministério da Agricultura e Pescas.

1979-02-23 - Portaria 95/79 - Ministérios da Agricultura e Pescas e dos Transportes e Comunicações

Altera a alínea e) do artigo 8.º do Regulamento da Inscrição Marítima (RIM).

1979-02-23 - Portaria 96/79 - Ministério da Educação e Investigação Científica

Aprova o modelo de cartão de estudante dos alunos do Ano Propedêutico.