1979-11-08 - AVISO DD2218/79 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público terem os Governos da República Portuguesa e do Reino da Noruega celebrado um Acordo Referente à Cooperação no Sector Pecuário em Portugal.

1979-11-08 - DECLARAÇÃO DD7094 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Rectifica a Lei n.º 45/79, de 11 de Setembro, que cria o Município da Amadora.

1979-11-08 - DECLARAÇÃO DD7095 - MINISTÉRIO DA HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Habitação e Obras Públicas.

1979-11-08 - Portaria 587/79 - Ministério da Defesa Nacional

Aprova o modelo do brasão de armas do Ministro da Defesa Nacional.

1979-11-08 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público terem os Governos da República Portuguesa e do Reino da Noruega celebrado um Acordo Referente à Cooperação no Sector Pecuário em Portugal

1979-11-08 - Portaria 588/79 - Ministério dos Transportes e Comunicações

Altera os artigos 129.º e 132.º do Regulamento da Inscrição Marítima (RIM).

1979-11-08 - Declaração - Ministério da Habitação e Obras Públicas - 8.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

Rectificação da Lei n.º 45/79, de 11 de Setembro, que cria o Município da Amadora